Gestão Pública Responsável
SUMÁRIO
CAPÍTULO I – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11
1.1 DEFINIÇÃO 11
1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 12
1.2.1 Princípio da Legalidade 12
1.2.2 Princípio da Impessoalidade 12
1.2.3 Princípio da Moralidade 13
1.2.4 Princípio da Publicidade 13
1.2.5 Princípio da Eficiência 13
CAPÍTULO II – CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 15
2.1 NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS 15
2.1.1 Finalidade dos Conselhos 16
2.1.2 Características dos Conselhos 16
2.2 OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE E A LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL 17
CAPÍTULO III – SISTEMA CFC/CRCs 21
3.1 CONCEITOS BÁSICOS DE SISTEMA 21
3.2 SISTEMA CFC/CRCs 24
3.2.1 O Ambiente Externo ao Sistema CFC/CRCs 26
3.3 LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA CFC/CRCs 26
3.4 JURISPRUDÊNCIA 28
CAPÍTULO IV – GESTÃO PÚBLICA 29
4.1 GESTÃO PÚBLICA 29
4.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PENSAMENTO EM LONGO PRAZO 31
4.2.1 Missão (por que a organização existe) 32
4.2.2 Visão (o que a organização quer ser) 32
4.2.3 Objetivos Estratégicos (que rumos a organização deve seguir) 33
4.2.4 Mapa Estratégico (como a organização deve traduzir os objetivos em ação) 33
4.2.5 Indicadores 348 9
CAPÍTULO V – GESTOR PÚBLICO DO SISTEMA CFC/CRCs 35
5.1 RESPONSABILIDADE, POSTURA, LIDERANÇA, REPRESENTATIVA E
COMPORTAMENTO ÉTICO 35
5.2 RESPONSABILIDADES GERAIS DE UM GESTOR PÚBLICO 36
5.3 RESPONSABILIDADES DO GESTOR PÚBLICO NO SISTEMA CFC/CRCs 36
5.3.1 Responsabilidades Legais 38
5.3.2 Responsabilidades com a Sociedade 38
5.3.3 Responsabilidades com a Profissão Contábil 38
5.3.4 Responsabilidades com o Mandato Perante o Sistema CFC/CRCs 39
5.3.5 Responsabilidades com a Sustentabilidade do Sistema CFC/CRCs 39
CAPÍTULO VI – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA
CFC/CRCs 41
6.1 PROCESSO DE BUSCA DA QUALIDADE NO SISTEMA CRC/CRCs 41
6.2 COMPONENTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA CFC/CRCs 42
6.2.1 Missão do Sistema CFC/CRCs 42
6.2.2 Visão do Sistema CFC/CRCs 43
6.2.3 Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRCs 43
CAPÍTULO VII – EXECUÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO DO SISTEMA
CFC/CRCs 45
7.1 GARANTIR SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO
SISTEMA CFC/CRCs 45
7.1.1 Iniciativas Sugeridas 45
7.1.2 Legislação Aplicada 48
7.1.3 Pontos de Controle 49
7.2 ASSEGURAR ADEQUADA INFRAESTRUTURA E SUPORTE LOGÍSTICO ÀS
NECESSIDADES DO SISTEMA CFC/CRCs 50
7.2.1 Iniciativas Sugeridas 50
7.2.2 Legislação Aplicada 52
7.2.3 Pontos de Controle 53
7.3 AMPLIAR E INTEGRAR O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO
SISTEMA CFC/CRCs 54
7.3.1 Iniciativas Sugeridas 54
7.3.2 Legislação Aplicada 558 9
7.3.3 Pontos de Controle 55
7.4 ATRAIR E RETER TALENTOS 55
7.4.1 Iniciativas Sugeridas 55
7.4.2 Legislação Aplicada 58
7.4.3 Pontos de Controle 58
7.5 FORTALECER CONHECIMENTOS TÉCNICOS E HABILIDADES PESSOAIS
DOS CONSELHEIROS E DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA CFC/CRCs 59
7.5.1 Iniciativas Sugeridas 59
7.5.2 Legislação Aplicada 60
7.5.3 Pontos de Controle 60
7.6 APERFEIÇOAR, AMPLIAR E DIFUNDIR AÇÕES DE REGISTRO E
FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE 61
7.6.1 Iniciativas Sugeridas - Registro Profissional e Cadastral 61
7.6.2 Iniciativas Sugeridas - Fiscalização 64
7.6.3 Legislação Aplicada: Registro Profissional e Cadastral 66
7.6.4 Legislação Aplicada: Fiscalização 67
7.6.5 Pontos de Controle 68
7.7 GARANTIR QUALIDADE E CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS E NOS
PROCEDIMENTOS 68
7.7.1 Iniciativas Sugeridas 68
7.7.2 Legislação Aplicada 69
7.7.3 Pontos de Controle 69
7.8 ELABORAR, ACOMPANHAR E APERFEIÇOAR NORMAS DE INTERESSE DO
SISTEMA CFC/CRCs, DA PROFISSÃO E DA CIÊNCIA CONTÁBIL 70
7.8.1 Iniciativas Sugeridas 70
7.8.2 Legislação Aplicada 70
7.8.3 Pontos de Controle 71
7.9 INOVAR, INTEGRAR E OTIMIZAR A GESTÃO DO SISTEMA CFC/CRCs 71
7.9.1 Iniciativas Sugeridas 71
7.9.2 Legislação Aplicada 72
7.9.3 Pontos de Controle 72
7.10 FIRMAR PARCERIAS ESTRATÉGICAS 73
7.10.1 Iniciativas Sugeridas 73
7.10.2 Legislação Aplicada 73
7.10.3 Pontos de Controle 7310 11
7.11 FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICO-INSTITUCIONAL NAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DA CLASSE CONTÁBIL 74
7.11.1 Iniciativas Sugeridas 74
7.11.2 Pontos de Controle 74
7.12 PROMOVER A SATISFAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL EM RELAÇÃO AO
SISTEMA CFC/CRCs 75
7.12.1 Iniciativas Sugeridas 75
7.12.2 Legislação Aplicada 75
7.12.3 Pontos de Controle 76
7.13 INFLUENCIAR NA FORMAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E DAS HABILIDADES DO
PROFISSIONAL E FOMENTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 76
7.13.1 Iniciativas Sugeridas 76
7.13.2 Pontos de Controle 77
7.14 ATUAR COMO FATOR DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE 77
7.14.1 Iniciativas Sugeridas 77
7.14.2 Legislação Aplicada 78
7.14.3 Pontos de Controle 78
7.15 FORTALECER A IMAGEM DO SISTEMA CFC/CRCs E DA PROFISSÃO
CONTÁBIL PERANTE A SOCIEDADE 78
7.15.1 Iniciativas Sugeridas 78
7.15.2 Pontos de Controle 79
CAPÍTULO VIII – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 81
8.1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 81
8.1.1 Informática 81
8.1.2 Informação 81
8.1.3 Tecnologia da Informação (TI) 82
8.1.4 Gestão de TI 84
8.1.5 Planejamento da Informação 86
8.1.6 Segurança da Informação 87
8.2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA CFC/CRCs 88
8.2.1 Segurança em TI no Sistema CFC/CRCs 90
8.2.2 Sistema Informatizado 92
8.2.3 Padronização de Relatórios 95
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